A resposta é de que ESTES estados não estão em desacordo, mas os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa por créditos. Este estado de destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possÃvel do qual ningué especialmentem quer abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso nãeste coincide com este que este governador negocia usando as empresas. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala sãeste atores multiplos dos de que negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma solução: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores de que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.
Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Médio. Há vários paÃses não de modo aÃsos fiscais de que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.
Plano por Carreira - Polito Guedes deixou arrogância e doravante tenta aprovar reformas na base da conversa "Todo este Enorme poder é perigoso de modo a um debutante". (Epiteto) Certos homens públicos precisam atravessar por 1...
Em conclusãeste, é necessário distinguir os devedores de tributos de modo a qual se possa especificar o tratamento jurÃdico que lhes deva ser aplicável:
Há estudos qual estimam a movimentação informal de bens e serviçESTES em R$ 983 bilhões, exclusivamente no ano do 2016[2]. Tal é a dimensão do problema, qual afeta a alocação de recursos, criando uma economia subterrânea, qual contribui para a atual deterioração social, polÃtica e econômica do paÃs.
Tais como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.
Frase do POR DIA "O Brasil é um cavalo olÃmpico capaz de saltar 1,80 m, mas tá todo amarrado, só salta 70 centÃmetros". Do vice-presidente eleito, general reformado Hamilton Mourão, ao pregar ter que 'domar o dragão do Estado' ...
Se 1 caso transita em julgado previamente do outro usando tese divergente ser definido, não Têm a possibilidade de haver recurso.
Se este Estado intervier na atividade econômica de forma a provocar prejuÃzos anormais a determinado indivÃduo ou grupo do indivÃduos, deverá indenizar os prejudicados na medida do estrago qual lhes pregar.
ConJur — Este conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?
A atuaçãeste do entidades como o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) tem possibilitado a divulgaçãeste dessas práticas e a conscientização do poder público quanto a seus efeitos nefastos, nãeste só de modo a o erário saiba como similarmente identicamente conjuntamente de modo a a concorrência e a economia saiba como 1 todo.
MunicÃpios e estados têm personalidade jurÃdica própria e origens próprias do receita. Com isso nãeste possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em maté especialmenteria de tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, com a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é um tributo de que só pode ser cobrado atravé artigo superior especialmentes de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, de que se pode cobrar do quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado usando aquela atividade.
Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo do duração dos processos dos contribuintes. “Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direitoâ€, pontua.
O presente se traduz na importância exclusiva dada às sanções negativas: a coação é, ela própria, considerada uma sanção negativa ou, entãeste, o meio extremo para tornar eficazes as sanções (negativas), predispostas pelo ordenamento mesmo para a conservação do próprio patrimônio normativo†(BOBBIO, Norberto. Da estrutura à funçãeste: novos estudos do teoria do direito
A corrupção grassa no PaÃs do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Actualmente, estranho este MP não enviar o jurista de modo a "atrás das grades".